Processo 212701/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 14:47
Autuado em 13/04/2011 14:47
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 786/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   786/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
21/03/2012 Acórdão   786/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Interessado FRANCISCO CANUTO MEDEIROS
Interessado SIDNEY CANDIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 15:52 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
20/01/2012 10:32 do Protocolo nº 816-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1463/11-CC-PF
14/12/2011 09:05 ntada de AR ofício 1463/11-OCN-DCM
06/12/2011 11:23 Juntada de AR oficio 1458/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1458/ 2011 17/11/2011 
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1463/ 2011 17/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2012 373 Acórdão nº 786/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2619/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7576/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2012 10:18 DP  
22/03/2012 16:15 S2C Acórdão nº 786/2012 -
22/03/2012 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2012 -
22/03/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 538/2012 -
30/01/2012 12:04 GCNB  
26/01/2012 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1110/2012 -
26/01/2012 09:19 SMPjTC Parecer nº 806/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
28/10/2011 13:10 DCM Instrução nº 122/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
28/10/2011 13:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1458/2011 -
28/10/2011 13:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1463/2011 -
28/10/2011 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1409/2011 -
28/10/2011 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2619/2011 -
09/07/2011 16:04 DCM Instrução nº 2480/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7576/2011 -

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